O Governo vai financiar obras urgentes de requalificação em cinco estabelecimentos de ensino localizados nos concelhos de Évora, Estremoz, Grândola, Santiago do Cacém e Alter do Chão, no âmbito de um pacote nacional de 6 milhões de euros para 28 escolas em 21 municípios.
No distrito de Évora, a Escola Básica 2,3 de Santa Clara, em Évora, será intervencionada com uma obra de reabilitação no valor de 230 mil euros.
Em Estremoz, a Escola Básica Sebastião da Gama também será alvo de requalificação, através da instalação temporária de contentores escolares, sendo o financiamento garantido por acordo assinado entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e o município. Esta intervenção visa substituir salas atualmente encerradas, permitindo o funcionamento de aulas práticas.
Em Alter do Chão, a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural vai ser alvo de uma obra de reabilitação orçada em 20 mil euros.
No distrito de Setúbal, mas inserido na sub-região do Alentejo Litoral, a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola receberá 210 mil euros para obras de reabilitação. Ainda nesta zona, em Santiago do Cacém, a Escola Básica 2,3 Professor Arménio Lança será intervencionada com um investimento de 900 mil euros.
As intervenções abrangem trabalhos como reabilitação de edifícios, correção de fissuras, isolamento de paredes, substituição de coberturas, instalação de equipamentos de acessibilidade, entre outros. As ações foram definidas com base na avaliação técnica da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), tendo em conta a gravidade das patologias detetadas e o grau de urgência.
Os acordos de colaboração assinados com os municípios visam dar cumprimento à Lei da Descentralização na área da Educação, em vigor desde 2019, atribuindo às autarquias a responsabilidade pela conservação e manutenção dos estabelecimentos de ensino básico e secundário.
O Ministério da Educação sublinha que estas verbas acrescem ao financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), do PT2030 e ao empréstimo de mil milhões de euros recentemente contratado com o Banco Europeu de Investimento para obras na escola pública.