Os trabalhadores independentes têm até amanhã para alterar ou substituir a declaração trimestral entregue no final de janeiro à Segurança Social e que serve de cálculo às contribuições que têm de ser pagas até 20 de fevereiro.
Depois de uma semana marcada por momentos de chuva intensa e outros de sol, com as temperaturas relativamente baixas para esta fase do ano em Portugal continental, o que esperar para este fim de semana?
As empresas com 50 ou mais trabalhadores têm até hoje para efetuarem o registo na Plataforma RGPC, conforme exigido pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC). Esta obrigação surge no âmbito do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que estabelece medidas para reforçar a prevenção da corru
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) elogiou hoje as propostas apresentadas pelo Governo e aprovadas no Conselho de Ministros no âmbito do combate à corrupção.
O alerta foi lançado pela própria Netflix, que reforça que nunca solicita informações financeiras ou credenciais de acesso através de mensagens de texto ou e-mails.
Segundo a edição de 2025 do Climate Risk Index, publicado pela organização alemã Germanwatch, Itália, Grécia e Espanha estão entre os dez países que registaram os maiores impactos humanos e económicos devido a eventos como inundações, tempestades, ondas de calor e secas.
A maioria dos partidos defendeu hoje medidas para garantir a igualdade no acesso e frequência do ensino superior, alertando que, apesar dos avanços, os estudantes com necessidades educativas específicas continuam a ter de ultrapassar várias barreiras.
O Senado norte-americano confirmou hoje Robert F. Kennedy Jr. como secretário da Saúde do Governo do Presidente Donald Trump, apesar da forte oposição de democratas e cientistas, que criticam em particular as suas posições antivacinas.
e acordo com o jornal alemão Handelsblatt, a decisão final será tomada em março, na próxima reunião de planeamento de investimentos do grupo Volkswagen.
Desde o chocolate belga ao azeite espanhol, passando pelo queijo Gouda dos Países Baixos e a mostarda Dijon francesa, diversos produtos tradicionais podem enfrentar uma drástica redução ou até mesmo a extinção devido a fenómenos climáticos extremos.
A Presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, ameaçou hoje processar a empresa Google, que detém 90% do mercado de pesquisa ‘online’, por ter mudado o nome do Golfo do México para “Golfo da América”, a pedido do Presidente norte-americano, Donald Trump.
O construtor de carros de luxo Porsche anunciou hoje que quer cortar 1.900 empregos na Alemanha, face às dificuldades do setor automóvel que não poupam a marca do grupo Volkswagen.
O Presidente da República afirmou hoje que "não se mete" em remodelações, processos em que o primeiro-ministro "é o juiz", mas assinalou "situações diferentes" que levaram à substituição de seis secretários de Estado.
A ministra da Justiça rejeitou hoje qualquer problema de independência do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) por passar a ser o Governo a nomear o novo Conselho de Administração da estrutura.
O Presidente da República afirmou hoje que vetou a reposição de freguesias apenas por razões de calendário, não sendo contra essa opção política, e que teve a preocupação de dar tempo ao parlamento para confirmar o decreto.
O ministro da Presidência frisou hoje que o Governo é alheio ao decreto que procedeu à desagregação de freguesias e que foi vetado na quarta-feira pelo Presidente da República, assinalando que esse processo pertence ao parlamento.
A revelação surge após o anúncio inesperado da administração Trump de que iniciaria negociações de paz diretas com a Rússia, contornando os líderes europeus e impondo cedências territoriais a Kiev, ao mesmo tempo que insistia que a Europa deveria assumir a maior parte do apoio à Ucrânia.
O ministro da Presidência afirmou hoje que os seis novos secretários de Estado foram unicamente escolhidos por critérios capacidade pessoal, profissional e política, “num ajustamento normal” no Governo, e desvalorizou a “especulação vã e inútil”.
O Parlamento Europeu recomendou aos eurodeputados, assistentes parlamentares e funcionários que utilizem exclusivamente a aplicação de mensagens encriptadas Signal para comunicações relacionadas com o trabalho.
Elon Musk declarou que retiraria a sua oferta de 97,4 mil milhões de dólares pela organização sem fins lucrativos que controla a OpenAI, caso o conselho de administração decida interromper a conversão da empresa para um modelo com fins lucrativos, revela o ‘The Wall Street Journal’.
O tribunal considerou desnecessária a deslocação do antigo dirigente portista ao Tribunal de Instrução Criminal (TIC), viabilizando a sua audição à distância.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a contratação de mais 50 inspetores especializados em corrupção nas autarquias, onde tem origem quase metade das queixas de corrupção recebidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção.
O Conselho de Ministros aprovou hoje uma proposta de lei para que a distribuição dos processos nos tribunais seja feita apenas com a presença de um oficial de justiça.
