No dia em que faz 43 anos, a advogada e eurodeputada antiaborto Roberta Metsola poderá ser eleita como a terceira mulher a chefiar o Parlamento Europeu (PE), depois de Simone Veil - cuja principal conquista como política foi a promulgação da lei que despenalizou o aborto em França em 1974 - e Nicole Fontaine.
Metsola, mãe de quatro filhos e casada com um finlandês, sempre se manifestou abertamente contra o direito ao aborto, votando sistematicamente contra todas as resoluções europeias que defendem o acesso à interrupção voluntária da gravidez.
Apesar de pouco conhecida fora do hemiciclo europeu, Roberta Metsola é um peso-pesado do Partido Popular Europeu (PEE), a direita europeia, e dentro do PE, do qual é vice-presidente e atual presidente interina. "Ao elegê-la para este cargo, os eurodeputados vão enviar uma mensagem de modernidade", diz Manfred Weber, presidente dos Democratas-Cristãos, e repetem também os seus apoiantes que a descrevem como uma mulher "experiente", "jovem" e "modernista".
A advogada, que desde cedo ingressou nas lides europeias, tendo trabalhado como adida na Representação Permanente de Malta junto da União Europeia desde 2004 e até se tornar eurodeputada em 2013, é a favorita a assumir o cargo por causa de um acordo que remonta a 2019.
Há dois anos e meio, os grupos do PPE, a Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D) e o Renovar a Europa (RE) concordaram em eleger o socialista David Sassoli como líder do PE com a condição de que na segunda metade do mandato, que começa agora, em janeiro de 2022, um eurodeputado do PPE assumisse, por seu turno, o posto. Foi, aliás, esse pacto que permitiu colocar a Democrata-Cristã Ursula von der Leyen na frente da Comissão Europeia e Charles Michel nos destinos do Conselho Europeu.
Como funciona esta eleição?
A eleição para a presidência do PE processa-se por escrutínio secreto e acontecerá, desta vez, por via remota por causa do aumento de casos de COVID-19 na Europa face à expansão da variante ómicron.
Para ser eleito, um candidato deve obter a maioria absoluta dos votos expressos válidos, ou seja, 50% mais um.
A votação já estava marcada nas agendas do Parlamento Europeu há vários meses, quando na semana passada a Europa acordou com a notícia da morte do presidente em exercício, David Sassoli.
O dirigente socialista italiano, que assumiu o cargo no verão de 2019, esteva em coma em Itália durante vários dias devido a uma disfunção do sistema imunitário, acabando por morrer aos 65 anos, na terça-feira, no hospital onde estava internado.
Sassoli contraiu uma pneumonia em setembro de 2021, que o obrigou a receber tratamento hospitalar em Estrasburgo, e, embora tenha recebido alta hospitalar uma semana depois, prosseguiu a recuperação em Itália e esteve mais de dois meses ausente das sessões plenárias do Parlamento, regressando no final do ano, coincidindo com a entrega do Prémio Sakharov, que foi entregue pelas suas mãos à representante do ativista russo Alexei Navalny, a sua filha Daria Navalnaya.
Quem vai a votação?
Para além de Roberta Metsola, Alice Kuhnke (Verdes/ALE, eurodeputada pela Suécia) e Sira Rego (Grupo da Esquerda, por Espanha) são as outras candidatas à primeira volta da presidência da assembleia europeia na segunda metade da atual legislatura.
Kosma Zlotowski, (ECR, eurodeputado pela Polónia), cujo nome também tinha sido anunciado na segunda-feira pelo vice-presidente do PE, o eurodeputado Pedro Silva Pereira, retirou a candidatura esta manhã, informou o português que preside esta terça-feira à assembleia.
Os candidatos à presidência podem ser propostos por um grupo político ou por um vigésimo dos membros que compõem o Parlamento (o chamado “limiar baixo”, segundo o Regimento do Parlamento Europeu), ou seja, pelo menos 36 dos 705 eurodeputados.
As candidatas farão uma breve apresentação esta manhã, às 9h00 (hora local), antes da primeira volta do escrutínio, que terá lugar entre as 9h30 e as 10h15, sendo o resultado anunciado às 11h00, uma hora a menos em Lisboa.
O que acontece se ninguém for eleito?
Se nenhuma candidata for eleita no primeiro escrutínio, podem ser nomeados para uma segunda volta as mesmas candidatas ou outros, nas mesmas condições. Este procedimento pode ser repetido numa terceira volta, se necessário, mais uma vez nas mesmas condições. Se, no terceiro escrutínio, nenhuma das candidatas for eleita, só poderão candidatar-se à quarta e última volta as duas candidatas que na terceira volta tenham obtido maior número de votos, sendo eleita a candidata mais votada.
Os resultados de uma eventual segunda volta deverão ser anunciados em plenário às 13h00, de uma terceira volta às 16h30 e de uma quarta volta às 18h30 (horas locais).
Assim que tiver sido eleito, a nova presidente do PE pode proferir um discurso inaugural, antes de presidir à eleição dos vice-presidentes e dos questores, que compõem a Mesa do Parlamento Europeu.
Todos os cargos eleitos do PE (presidente, vice-presidente, questor, presidente e vice-presidente de comissão e presidente e vice-presidente de delegação) são renovados de dois anos e meio em dois anos e meio, ou seja, uma vez no início e outra a meio da legislatura quinquenal.
O presidente exerce várias funções executivas e representativas e dispõe de "todos os poderes necessários para presidir aos trabalhos do Parlamento e para assegurar a sua boa execução", segundo o Regimento do Parlamento Europeu.
O jornalista Nuno de Noronha está em Estrasburgo a acompanhar a sessão plenária.
Notícia atualizada às 08h15 com a informação da retirada da candidatura de Kosma Zlotowski.
