O licenciamento de obras registou uma ligeira tendência decrescente entre 2011 e 2023, predominando a construção nova e sendo a pressão construtiva assimétrica, concentrada no litoral e nas áreas metropolitanas, segundo uma análise divulgada hoje pelo INE.
De acordo com a publicação "Pressão Construtiva 2011-2023", em que o Instituto Nacional de Estatística (INE) faz uma análise territorial da construção de edifícios em Portugal entre 2011 e 2023, a dinâmica construtiva potencial no período foi de 5,4%, medida pelo número de fogos licenciados face ao total de fogos existentes em 2011.
Numa análise por regiões NUTS II, apenas o Norte e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira superaram aquele valor, com 7,3%, 6,8% e 5,8%, respetivamente.
"O maior dinamismo construtivo do Norte ficou patente nos valores mais elevados do país, registados no Cávado (9,7%), Ave (8,9%), Área Metropolitana do Porto (7,4%) e nas regiões do Tâmega e Sousa e do Alto Minho (ambas com 7,2%)", refere o INE.
Segundo nota o instituto estatístico, no Cávado e na Área Metropolitana do Porto o crescimento da construção coincidiu com o aumento da população residente entre 2011 e 2023 (+4,8% e +2,5%, respetivamente).
Entre 2011 e 2023, o licenciamento de obras registou uma "ligeira tendência decrescente" no número de edifícios e pisos, com taxas médias de crescimento anual de -0,6% e -0,5%, respetivamente.
Para esta diminuição contribuíram a maioria das regiões, com a exceção da Península de Setúbal, Grande Lisboa e Região Autónoma da Madeira onde o licenciamento de edifícios e de pisos registaram taxas médias de crescimento anual positivas de 5,5% e 6,2%, 1,3% e 2,0% e 0,9% e 1,6%, respetivamente.
Quanto aos valores médios relativos ao licenciamento, verificou-se uma "ligeira diminuição" da construção em altura, de 1,8 pisos por edifício em 2011 para 1,7 pisos por edifício em 2023.
Já nos fogos licenciados destacaram-se as tipologias T3 ou superior, com uma média de 4,1 divisões por fogo licenciado em 2023, inferior à média de 4,6 divisões por fogo licenciado registada em 2011.
Os dados do INE apontam ainda que a construção nova foi o tipo de obra predominantemente licenciada em Portugal na maioria dos anos entre 2011 e 2023.
A única exceção ocorreu entre 2012 e 2014, período em que, no conjunto, as obras de reabilitação (alterações, ampliações e reconstruções) superaram os licenciamentos para construção nova.
No total, as obras de reabilitação registaram uma trajetória de crescimento entre 2011 e 2012, ano em que atingiram o valor mais elevado do período analisado, com 60,2 licenças por cada 100 construções novas. Em 2023, este indicador situava-se nos 30,3.
O instituto estatístico dá ainda conta de "fortes assimetrias regionais" na pressão construtiva no continente, registando maior intensidade nas zonas litorais e metropolitanas, mas também em regiões como o Cávado, contrastando com menor expressão no interior do país e em áreas menos densas.
"Esta diferenciação territorial foi visível tanto na pressão construtiva em área construída como na pressão construtiva em altura, no período de 2011 a 2023", refere o INE.
Segundo detalha, os valores mais elevados no eixo da área construída observaram-se na Área Metropolitana do Porto e na Grande Lisboa, enquanto o Algarve, a Península de Setúbal e o Cávado se destacaram por conjugarem a pressão construtiva quer na área construída, quer na altura.
Pelo contrário, na Grande Lisboa e na Área Metropolitana do Porto o crescimento concentrou-se sobretudo na pressão em área.
Já no eixo da altura, o INE destaca ainda algumas regiões fora dos grandes centros urbanos, como o Alentejo Litoral, Baixo Alentejo, Terras de Trás-os-Montes e Médio Tejo, com dinâmicas localizadas de verticalização.
Em sentido inverso, o Alto Minho, a Grande Lisboa e a Beira Baixa registaram os valores mais negativos neste indicador.