O Orçamento Regional para 2025 será apresentado, hoje, pelo Governo Regional, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Entre as 9 e as 13 horas, realiza-se o debate na generalidade. Depois, entre as 15 e as 18 horas, decorre a sessão de encerramento e votação na generalidade.
Este é um dos assuntos em destaque nesta segunda-feira, mas há mais.
16h30: A Câmara Municipal do Funchal realiza a conferência de imprensa de apresentação dos Altares de São João 2025, na Praça do Carmo;
17h00: Apresentação do novo treinador do Marítimo, no Estádio do Marítimo;
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17h00: Tomada de posse do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados (triénio 2025-2027), com a presença do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal;
18h30: Conferência de imprensa de apresentação da Rampa do Monte, na Estação do Monte - Largo da Fonte;
19h30: A ACIF – CCIM e a Marina do Funchal promovem um briefing sobre um produto co-criado pelos parceiros e operadores marítimo-turísticos da Madeira, Açores, Canárias e Martinica, no âmbito do projecto Twinned by Stars, cofinanciado pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura, na Marina do Funchal.
Principais acontecimentos registados no dia 16 de Junho, Dia da Criança Africana, Dia Mundial da Tartaruga Marinha, Dia Nacional de Luta Contra a Paramiloidose, Dia Internacional dos Trabalhadores Domésticos e Dia Internacional das Remessas Familiares:
1373 - Os reis Fernando de Portugal e Eduardo III de Inglaterra assinam o Acordo de Westminster.
1853 - É aprovado o projeto de construção da linha ferroviária entre Lisboa e Porto.
1889 - Atentado frustrado contra o imperador do Brasil, D. Pedro II.
1910 - O Castelo de São Jorge é classificado como Monumento Nacional por Decreto.
1917 - Primeiro congresso dos Sovietes, na Rússia, com bolcheviques em minoria perante os socialistas moderados e revolucionários.
1919 -- Grande Guerra 1914-1918. Os representantes das nações aliadas recusam as propostas alemãs para o acordo de paz.
1933 -- Grande Depressão. O presidente dos Estados Unidos , Frank D. Roosevelt, lança o "New Deal", para a recuperação económica, com a assinatura das leis da banca, seguros, indústria, transportes e a promulgação do programa de apoio à agricultura.
1940 - II Guerra Mundial. As forças francesas abandonam a Linha Maginot, tomada pelas tropas nazis.
1941 -- II Guerra Mundial. Washington ordena o fecho dos consulados alemães, representantes de Hitler, nos Estados Unidos.
1950 -- Manifestação anticolonial em Mueda, Moçambique, destroçada pela violência das forças policiais.
- O Papa Pio XII concede a aprovação definitiva do Opus Dei, concedido pelo decretum laudis de 24 de fevereiro de 1947, fundado em 1928, por Josemaria Escrivá de Balaguer. É permitida a admissão de pessoas casadas e a integração de sacerdotes do clero secular, na Sociedade Sacerdotal da Santa Cruz.
1954 - Ngo Dinh Diem é eleito primeiro Presidente do Vietname, confirmado o reconhecimento da independência pela França.
1958 -- Morre, aos 62 anos, por execução o dirigente húngaro Imre Nagy, líder da sublevação de 1956, contra a presença da URSS no país.
1960 - Massacre de Mueda, Moçambique. Morrem 17 pessoas, quando as forças da administração portuguesa disparam para dispersar uma reunião entre habitantes e as autoridades locais, 10 anos depois da primeira manifestação anticolonial.
1961 -- Deserção do bailarino russo Rudolf Nureyev para o Ocidente, durante uma digressão do Ballet Mariinsky, a Paris, França.
1963 -- Primeira viagem espacial de uma mulher, a astronauta russa Valentina Tereshkova, a bordo da Vostok 6.
1969 -- Georges Pompidou é proclamado, à segunda volta, vencedor das eleições presidenciais em França.
1976 -- Eclode a revolta na cidade-dormitório de Soweto, nos arredores de Joanesburgo, África do Sul, contra o ensino obrigatório de Afrikaans, a língua oficial do regime de apartheid. Morrem mais de 600 pessoas.
1977 -- O secretário-geral do PCUS, Leonid Brezhnev, é eleito Presidente da URSS. Pela primeira vez a mesma pessoa acumula os dois cargos.
1978 -- Assinatura do tratado para a devolução do Canal do Panamá, entre o Presidente do país Omar Torrijos e o Presidente norte-americano James Carter.
1979 -- Os sandinistas da Nicarágua formam um Governo provisório na Costa Rica.
-- Morre, aos 67 anos, o cineasta norte-americano Nicholas Ray, nome artístico de Raymond Nicholas Kienzle, realizador de "Johnny Guitar" e Juventude Transviada.
1982 -- Os 24 mil mineiros do País de Gales juntam-se à greve dos trabalhadores da saúde na luta contra as reformas do Governo de Margaret Thatcher.
1983 -- Yuri Andropov é eleito Presidente da URSS.
1988 -- Morre, aos 74 anos, o pintor português João Hogan.
1989 -- Enterro oficial do antigo primeiro-ministro da Hungria Imre Nagy, líder da sublevação de 1956, executado em 1958 pelas forças de Moscovo.
1991 -- É criado o Instituto de Desenvolvimento e Inspeção das Condições de Trabalho, a partir da Inspeção-Geral do Trabalho, lançada em 1983.
-- Primeiro Congresso do Partido da Solidariedade Nacional português.
1992 -- Os Estados Unidos e a URSS assinam a Carta de Cooperação e Amizade, que estabelece regras de conduta politica entre os dois países.
- O secretário da Defesa da administração do Presidente norte-americano, Ronald Reagan, Caspar Weinberger, é condenado no âmbito do processo Irão-Contras, caso da venda de armas ao Irão e da ajuda aos contras nicaraguenses, seguindo-se o perdão concedido pelo Presidente George Bush.
1996 - Morre, com 69 anos, o escritor e poeta David Mourão-Ferreira, autor de "Hospital das Letras" e "Entre a Sombra e o Corpo".
1997 -- É aprovado o Tratado de Amesterdão da União Europeia.
2003 - A União Europeia assina, em Genebra, a Convenção Internacional Anti-Tabaco, da Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia em que o documento é aberto para subscrição.
- O argentino Luís Moreno Ocampo, 50 anos, é investido primeiro procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), instância judicial das Nações Unidas (ONU) encarregue de julgar crimes de guerra, contra a humanidade e de genocídio.
2004 -- Um relatório preliminar divulgado, em Washington, Estados Unidos, pela comissão independente de investigação aos atentados de 11 de setembro de 2001 conclui não haver provas sólidas de cooperação do regime do Presidente iraquiano deposto Saddam Hussein com a rede terrorista Al-Qaida.
2005 - O Governo português retira a proposta de referendo ao Tratado Constitucional Europeu, depois de os 25 países-membros da UE decidirem adiar para 2007 o processo de ratificação, na Cimeira da Bruxelas.
- O Parlamento aprova o aumento da taxa normal do IVA de 19 para 21 por cento, com efeitos a 1 de julho.
-- Morre, com 99 anos, o médico Corino de Andrade, neurologista, professor universitário, investigador que identificou a paramiloidose ("doença dos pezinhos"), impulsionador do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto.
2006 - Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos em Bruxelas, aceitam a entrada da Eslovénia na zona euro, a 1 de Janeiro de 2007.
- O líder dos militares timorenses rebeldes, major Alfredo Reinado, e 20 efetivos das forças armadas e da polícia entregam as suas armas às forças australianas, num processo accionado pelo Presidente Xanana Gusmão.
- Morre, com 70 anos, Mário Ventura Henriques, jornalista e escritor, fundador do Festróia, antigo presidente da Associação Portuguesa de Escritores.
2008 -- Morre, aos 86 anos, o escritor italiano Mario Rigoni Stern, de ascendência austríaca, combateu na Segunda Guerra Mundial. O seu primeiro livro, "O Sargento na Neve", de 1953, fala dessa experiência
2009 -- Morre, com 90 anos, Rui Sanches, antigo ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações do governo de Marcello Caetano, pouco antes de abril de 1974.
2010 - Entra em vigor a nova taxa de IRS a 45 por cento para rendimentos anuais superiores a 150 mil euros. A criação deste novo escalão de IRS é uma medida incluída no Programa de Estabilidade e Crescimento.
2011 - O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, e o presidente do CDS-PP, Paulo Portas, assinam o acordo político que serve de base à coligação maioritária de governo para quatro anos, intitulado "Maioria para a Mudança".
2012 -- O Benfica conquista o seu 21.º título de campeão nacional de hóquei em patins, 14 anos depois do último, ao vencer no reduto do Tigres de Almeirim por 4-1, em encontro da 30.ª e última jornada.
- Morre, com 77 anos, Albino Mamede Cleto, antigo bispo de Coimbra.
2013 - Rui Costa (Movistar) revalida o título na Volta à Suíça em bicicleta, ao vencer a última etapa, um contrarrelógio de 26,8 quilómetros entre Bad Ragaz e Flumserberg.
- O canoísta Fernando Pimenta conquista a medalha de prata de K1 5.000 metros, ficando atrás do alemão Max Hoff, na última prova dos Campeonatos da Europa de canoagem, que decorreram em Montemor-o-Velho.
- Os canoístas Fernando Pimenta, João Ribeiro, Emanuel Silva e David Fernandes conquistam a medalha de prata na competição de K4 1.000 metros nos Europeus de velocidade, em Montemor-o-Velho, atrás da República Checa.
2014 - O antigo piloto de Fórmula 1 Michael Schumacher, 45 anos, sai do coma e abandona o hospital francês de Grenoble, onde recebia tratamento desde dezembro de 2013, quando sofreu um acidente de esqui.
2015 - O multimilionário Donald Trump, de 69 anos, anuncia que é candidato à corrida presidencial norte-americana e promete restabelecer novamente a grandeza dos Estados Unidos.
- Um tribunal egípcio confirma a condenação à morte do ex-Presidente islamita Mohamed Morsi, horas depois de o condenar, num outro processo, a prisão perpétua, pelos crimes de fuga da prisão e planeamento de ataques durante a revolta de 2011 e pelo crime de espionagem a favor do movimento palestiniano Hamas, do libanês Hezbollah e do Irão.
2016 - A Parpública conclui a subscrição de 30 milhões de euros do empréstimo obrigacionista convertível emitido pela TAP SGPS, no valor de 120 milhões de euros, previsto no Memorando de Entendimento entre o Estado português e Atlantic Gateway.
- Morre, aos 41 anos, a deputada trabalhista britânica Jo Cox, atingida a tiro durante uma ação de campanha a favor da permanência do Reino Unido na União Europeia, em Birstall, no norte de Inglaterra.
2017 - O Conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) formaliza, no Luxemburgo, o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo aplicado a Portugal desde 2009, na sequência da recomendação da Comissão Europeia em maio.
- Morre, aos 87 anos, Helmut Kohl, antigo chanceler alemão e "pai" da reunificação alemã.
- Morre, aos 81 anos, o cineasta norte-americano John G. Avildsen, realizador de "Rocky" e " Karate Kid".
2018 -- Morre, aos 79 anos, Darío Villalba, pintor e fotógrafo espanhol, prémio Nacional de Belas Artes Plásticas e Medalha de Mérito nas Belas Artes.
2019 - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga o decreto-lei do Governo com vista à compra, pelo Estado, de 100% do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).
2020 -- O bispo de Setúbal, José Ornelas Carvalho, é eleito presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, substituindo no cargo o cardeal patriarca de Lisboa, Manuel Clemente.
- O eurodeputado Francisco Guerreiro anuncia que sai do partido PAN -- Pessoas Animais Natureza, por "divergências políticas" com a direção do partido.
- A Coreia do Norte faz explodir o escritório de ligação com a Coreia do Sul em Kaesong, uma cidade perto da fronteira, aumentando a tensão na península coreana.
- Morre, aos 83 anos, Edén Pastora Gomez 'Comandante Zero', um dos líderes da revolução armada que derrubou a ditadura de Somoza na Nicarágua em 1979.
2021 - A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anuncia a aprovação pelo executivo comunitário do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português.
O Presidente dos Estados Unidos Joe Biden e o homólogo russo Vladimir Putin encontram-se, em Genebra, Suíça, para relançar o diálogo sobre questões estratégicas.
2022 -- Os líderes, francês, alemão, italiano e romeno anunciam, após um encontro, em Kiev, com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que querem que seja concedido à Ucrânia o estatuto de candidato oficial "imediato" à adesão à União Europeia.
- Os Golden State Warriors conquistam o sétimo título de campeões da Liga norte-americana de basquetebol (NBA), ao baterem na final dos 'play-offs' os Boston Celtics por 4-2, após um triunfo fora por 103-90 no sexto jogo.
2024 - O comunicado final da Cimeira para a Paz na Ucrânia em Lucerna, Suíça, que juntou representantes de mais de 90 países e organizações, incluindo Portugal, reafirma "os princípios da soberania, da independência e da integridade territorial de todos os Estados, incluindo a Ucrânia" e pede o envolvimento de todas as partes nas negociações de paz.
- Morre, aos 85 anos, Regina Veloso, nadadora, a primeira mulher portuguesa a competir na modalidade em Jogos Olímpicos, ao participar na edição de 1960 em Roma, Itália.
Este é o centésimo sexagésimo oitavo dia do ano. Faltam 198 dias para o termo de 2025.
Pensamento do dia:
Antes de sermos fomos uma sombra". David Mourão-Ferreira (1927-1996), escritor português