Ordem expulsa médico condenado por violação de duas doentes, quatro anos depois da primeira decisão do tribunal

Fernando Reis, condenado a cinco anos de prisão efetiva pela violação de duas pacientes, foi expulso da Ordem dos Médicos. A decisão é de maio de 2025, oito anos depois dos factos e quatro depois da primeira condenação em Tribunal. O médico já está a cumprir a pena na cadeia de Caxias

Os membros do Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos decidiram, por unanimidade, expulsar o médico internista Fernando Reis, condenado a cinco anos de prisão efetiva pela violação de duas doentes durante a realização de consultas.

O relator do acórdão a que o Expresso teve acesso, argumenta que a Ordem terá "obrigatoriamente" de "acatar" o que ficou "provado" em tribunal e por isso não havia alternativa à expulsão.

Na defesa que apresentou na Ordem, Fernando Reis negou todas as acusações que considerou "uma infâmia" e alegou estar a ser vítima de uma "campanha concertada" das duas mulheres que o acusam, Carla Loureiro e Helena Carvalho.

O médico, que só foi preso um ano depois da primeira condenação ter sido confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça, diz que estas mulheres o "odeiam" e apresenta como prova o facto de as vítimas terem aceitado contar a sua história ao Expresso. Diz ainda que "qualquer médico está sujeito a que lhe sejam feitas acusações e imputações da prática de actos e ou de comportamentos que jamais tiveram lugar" e que tem de "proceder a exames que, por não compreendidos, são percepcionados erradamente – podendo ser, portanto, mal interpretados".

Mas para o relator do acórdão da Ordem, o anatomista Diogo Pais, este argumento reduz de "forma simplista os factos dados como provados pelo tribunal" e cria a "perceção" de que as queixosas "não sabiam o que se passava," porque “não alcançam o sentido das questões". E é "inadmissível que um médico se reveja neste discurso e, consequentemente, neste tipo de comportamentos". Por isso, "a manutenção do arguido nesta ordem profissional (...) contamina a perceção pública de estabilidade, segurança, integralidade e segurança da profissão médica como um todo".

Primeira condenação em 2021

Os factos remontam a 2017 e o médico foi condenado na primeira instância em outubro de 2021. Os juízes deram como provados três crimes de violação e condenaram-no a cinco anos de prisão efetiva, cinco anos de proibição de exercício de funções e ao pagamento de 200 mil euros de indemnização a Helena Santos Carvalho e 100 mil a Cláudia Silveira.

Dois anos depois, a Relação de Lisboa confirmou a pena de prisão e a do afastamento da profissão, mas reduziu as indemnizações para 30 e 20 mil euros. Arguido e assistentes recorreram para o Supremo Tribunal de Justiça, que se limitou a apreciar o valor da indemnização e voltou a descê-la para 23 e 13 mil euros, respetivamente.

A conselheira Leonor Furtado argumentou que a violação de que as duas mulheres foram vítimas “não se pode comparar” a uma violação “peniana” e que “não deixa de impressionar que as assistentes quisessem comparar o seu caso” ao de uma “mulher grávida que foi violada”. Segundo o acórdão do STJ, Reis usou as mãos para violar as duas mulheres.

Um ano depois do acórdão do STJ, a pena de prisão continuava por cumprir e o médico continuava a exercer livremente. A história foi contada pelas duas vítimas na edição do Expresso de 24 de janeiro e Fernando Reis foi detido na mesma semana. Ja depois da prisão, garantiu aos colegas da Ordem que está de "consciência tranquila".