
Miguel Castro (Chega) considera o Orçamento, agora em fase final de aprovação, “uma oportunidade perdida”, com prioridades erradas, ausência de visão estratégica e uma abordagem assistencialista, que perpetua dependências.
O Chega, garante, mesmo crítico, concede o “benefício da dúvida” ao Governo, mas promete fiscalizar e exigir resultados.
Por áreas, Miguel Castro faz as seguintes avaliação e críticas: Saúde - investimento sem resultados concretos: Há milhões orçamentados, mas falta reorganização funcional, profissionais e aposta na prevenção; crítica ao novo hospital: considerado “mais betão” sem política de saúde adequada; realidade nos serviços: longas listas de espera e distância das reais necessidades da população.
Na Educação: Investimento sem estratégia: os milhões aplicados não resolvem problemas como a indisciplina, a desmotivação dos professores ou o abandono escolar; falta de exigência: Ausência de plano pedagógico com avaliação e responsabilização.
Na habitação: exclusão da classe média: Jovens e famílias continuam sem acesso à habitação apesar dos fundos anunciados.
Na inclusão social: contra o “subsidiodependência”: Apoios sociais transformam-se em instrumentos de controlo político da pobreza.
O deputado diz que a Madeira tem de saber acolher, mas não pode continuar a receber os imigrantes da forma que o tem feito. "É impossível ignorar o fenómeno da imigração descontrolada, que já se faz sentir na nossa Região."
"O CHEGA defende uma política de imigração justa, humana, mas controlada — uma imigração regulada de acordo com as necessidades do mercado de trabalho e preferencialmente com mão de obra qualificada."
"Não podemos aceitar que entrem na Região centenas ou milhares de pessoas sem qualquer integração, sem trabalho assegurado, sem controlo e que acabam por pressionar os serviços públicos, as escolas, os centros de saúde e o acesso à habitação."
Na Mobilidade e Transportes - investimentos pouco eficazes: Falta rede viária funcional, ligação eficiente ao Porto Santo, integração tarifária e um valor fixo para voos para o continente.
No Ambiente - verba insuficiente: apenas 17 milhões de euros; falhas na gestão de resíduos, reutilização de água e eficiência energética.
Na Economia e empresas - dependência de apoios: Falta inovação e crescimento. Empresas sobrevivem mas não se tornam competitivas.
Na agricultura e pescas - falta de estratégia: Apoios são dispersos e não estruturantes.
Na Administração Pública - Crescimento da despesa sem eficiência: Ausência de metas de produtividade ou avaliação por mérito.
Na Fiscalidade - alívio fiscal marginal: A redução do IRS é temporária e insuficiente para aliviar a carga sobre quem trabalha.
Sobre – transparência - compromisso com a fiscalização: O Cega acompanhará o cumprimento do regime anticorrupção previsto no artigo 47.º do orçamento.
Sobre imigração - crítica à imigração descontrolada: Defende-se uma política justa, mas controlada, focada na qualificação e integração adequada.
Nos problemas sociais - violência doméstica e toxicodependência: Exigem respostas integradas e estruturas permanentes, não apenas medidas avulsas.
O Chega considera o Orçamento repetitivo e ineficaz e promete lutar por melhorias, o que passa por fiscalizar o Governo.
“Chega de prémios para os postais — queremos prémios para a qualidade de vida de quem aqui nasceu, trabalha, paga impostos e faz desta terra o seu lar”, disse Miguel Castro, com referência à realidade turística da Região actual.