A Polícia Judiciária realizou esta quinta-feira dezenas de buscas nas instalações do Estado-Maior da Força Aérea e em empresas de meios aéreos, por suspeitas de corrupção em concursos para a aquisição de helicópteros.
Há suspeitas de viciação das regras de contratação pública, ao longo dos últimos anos, na adjudicação de meios aéreos a empresas privadas para combate a incêndios rurais.
No decurso da operação "Torre de Controlo", que investiga o esquema que terá lesado o Estado em cerca de 100 milhões de euros, várias pessoas singulares e coletivas foram constituídas arguidas. Ainda assim, segundo adianta o editor de Sociedade da SIC, Luís Garriapa, não estão previstos, pelo menos para já, mandados de detenção.
Buscas decorrem de norte a sul do país
De acordo com um comunicado da PJ, as autoridades estão a cumprir 28 mandados de busca e apreensão "em domicílios, sedes de sociedades comerciais e de contabilidade e, ainda, em organismos públicos", nos distritos de Lisboa, Beja, Faro, Castelo Branco, Porto e Bragança.
As autoridades suspeitam que as empresas de meios aéreos atuaram numa lógica de cartel. Ou seja, impunham requisitos especiais e inflacionavam os valores exigidos para forçarem o Estado a ceder e a fazer contratos por ajuste direto.
" Estes concursos públicos incidem na aquisição de serviços de operação, manutenção e gestão da aeronavegabilidade dos meios aéreos próprios do Estado, dedicados exclusivamente ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), com a intenção de que o Estado português fique com carência de meios aéreos e, dessa forma, se sujeite aos subsequentes preços mais elevados destas sociedades comerciais", indica o comunicado.
Em causa podem estar crimes como corrupção ativa e passiva, burla qualificada, abuso de poder, tráfico de influência, associação criminosa e fraude fiscal qualificada.
As buscas envolvem cerca de 140 inspetores e 45 especialistas da polícia científica da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística e da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática da PJ, assim como sete magistrados do Ministério Público, cinco elementos do Núcleo de Apoio Técnico da PGR e cinco elementos da Autoridade da Concorrência.
Num comunicado a que a SIC teve acesso, a Força Aérea confirmou que estão decorrer buscas nas instalações do Estado-Maior Estado-Maior da Força Aérea, em Alfragide, e que está a colaborar ativamente com o DCIAP, "promovendo todo o apoio às necessárias diligências".
Buscas em Tires decorrem nas empresas Heliportugal e Helibravo
Por volta das 11:20, as buscas ainda estavam a decorrer nas empresas Heliportugal e Helibravo, no Aeródromo de Tires, Cascais.
Oito inspetores estavam em cada uma das empresas a recolher informação em documentos e, sobretudo, em computadores da administração e da direção financeira. Estão a ver contratos, contas e documentação.
No setor da Defesa há um “cocktail perfeito de riscos de corrupção”
O vice-presidente da Associação Frente Cívica afirmou, na antena da SIC Notícias, que o setor da Defesa é “muito opaco”, difícil de escrutinar e com uma incapacidade para regular conflitos de interesse.
João Paulo Batalha sublinha que, para além de ser um mercado limitado e com poucos fornecedores, existe uma“proximidade estrutural” das Forças Armadas com os fornecedores de material.
“Temos demasiados atores militares e ex-militares que se transformam em delegados de empresas de material”, alerta.