Jorge Spínola, provedor da Santa Casa da Misericórdia do Funchal, destacou hoje a importância da resolução da questão da restituição do IVA às IPSS, por ocasião da conclusão da última laje do edifício principal do Complexo Social de Santa Clara, obra avaliada em cerca de 14 milhões de euros. “Estamos a falar de mais de 800 mil euros”, destacou o Provedor, referindo-se aos 4% de IVA. “Acreditamos que se trata apenas de uma questão formal que será resolvida brevemente, permitindo avançar sem sobressaltos”, afirmou, na presença de Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional.
Spínola explicou que a obra concluiu agora a fase estrutural, sendo a próxima etapa a execução dos projetos de especialidade, com previsão de conclusão entre Fevereiro e Março de 2026. O complexo terá valências sociais, residenciais e culturais, incluindo uma estrutura residencial para idosos, um centro de reabilitação gerontológica e um auditório que será uma mais-valia para a cidade.
O provedor acrescentou que o modelo de funcionamento está em estudo, nomeadamente a criação de duas zonas de restauração: “Uma mais comercial para garantir sustentabilidade económica e outra mais social, com preços acessíveis para pessoas com pensões mais baixas.” Serão criados cerca de 75 a 80 postos de trabalho, e está previsto um regulamento para garantir o acesso a pessoas com menos recursos.
“Queremos assegurar que este projecto social possa funcionar de forma sustentável e inclusiva, apoiando as necessidades da comunidade com qualidade e responsabilidade”, concluiu Jorge Spínola.