Em carta enviada à Ministra da Saúde, a SPMI mostra a sua surpresa e consternação perante o despacho nº 3390/2025, publicado a 17 de março em Diário da República, relativo à estrutura do Programa Nacional para a Diabetes (PND).
“A surpresa surge pelo facto do presente despacho ter sido redigido e organizado sem o conhecimento e auscultação das várias entidades que trabalham na área da diabetes em Portugal, sejam sociedades científicas, sejam as próprias Unidades Coordenadoras Funcionais da Diabetes (UCFD) , que têm um profundo conhecimento sobre a realidade, as dificuldades e possíveis soluções de melhoria nos cuidados de saúde, aos mais de um milhão de pessoas com diabetes”, afirma Luís Duarte Costa, presidente da SPMI.
Mónica Reis, coordenadora do Núcleo de Estudos de Diabetes Melllitus (NEDM) da SPMI, destaca o ponto 10b do despacho, segundo o qual a constituição das Equipas de Coordenação Local do PND (ECL-PND) incluem “um médico especialista em Endocrinologia ou Medicina Interna, caso a especialidade de Endocrinologia não exista, com experiência reconhecida na área da diabetes”.
“Este ponto é totalmente inaceitável, revelando das autoridades uma profunda desinformação sobre a realidade da organização dos cuidados à pessoa com diabetes em Portugal. Para que todos tenham perceção do trabalho desenvolvido pela Medicina Interna na diabetes em Portugal, das 40 unidades de saúde que constituem o SNS, a Medicina Interna é responsável pela diabetes em 37, sendo que, em apenas 18, há uma partilha dos cuidados com a Endocrinologia”, afirma a coordenadora do núcleo.
Para a SPMI, torna-se “premente” a revogação e reformulação do presente despacho, com a auscultação das entidades científicas competentes na área, que possuem um conhecimento vasto da realidade da diabetes em Portugal.
MJG
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