O principal produto da Kraft Heinz, o Kraft Macaroni & Cheese (macarrão com queijo, em português), está no centro de uma ação coletiva que poderá ter implicações significativas na transparência da rotulagem dos alimentos nos Estados Unidos. Uma juíza federal decidiu esta semana que a empresa tem de enfrentar uma ação judicial por ter induzido em erro os consumidores ao classificar o produto como isento de conservantes artificiais, segundo a agência Reuters.
A decisão da juíza Mary Rowland, desta quarta-feira, permite que a ação judicial avance e baseia-se em alegações de consumidores dos estados do Illinois, Califórnia e Nova Iorque que argumentam que o Mac & Cheese da Kraft contém ingredientes sintéticos que funcionam como conservantes, apesar das afirmações da empresa em contrário. Os queixosos alegam que a embalagem da Kraft Heinz, que indica que o produto é “sem sabores artificiais, conservantes ou corantes”, é enganadora porque o produto contém ácido cítrico numa forma sintética e fosfatos de sódio, que funcionam como conservantes.
A juíza decidiu que os queixosos tinham apresentado provas suficientes para apoiar de forma plausível as suas alegações. Referiram estudos académicos e orientações da Food and Drug Administration (FDA, na sigla em inglês), a agência federal dos Estados Unidos responsável pela proteção da saúde pública, para argumentar que o ácido cítrico sintético e os fosfatos de sódio podiam ser considerados conservantes artificiais. Afirmam também que a rotulagem da Kraft Heinz é enganosa e viola as leis de proteção dos consumidores, pedindo indemnizações por fraude, enriquecimento sem causa e marketing enganoso.
A ação judicial destaca as crescentes preocupações com a precisão das informações nos rótulos dos alimentos, especialmente à medida que os consumidores se tornam mais atentos aos ingredientes presentes nos seus produtos. A Kraft Heinz tem promovido consistentemente o seu Mac & Cheese como isento de aditivos artificiais, mas este caso levanta a questão de saber se os ingredientes que utiliza correspondem ao entendimento comum do que constitui componentes “naturais” em oposição aos “artificiais”.
Na sua defesa, a Kraft Heinz negou qualquer irregularidade, insistindo que o seu Mac & Cheese não contém conservantes, sabores ou corantes artificiais. A empresa argumentou também que os queixosos não têm legitimidade para exigir novos rótulos, uma vez que já estão cientes das alegadas práticas enganosas e não sofrem danos contínuos. A Kraft Heinz afirmou ainda que o seu produto cumpre os padrões de qualidade que os consumidores esperam da marca, enfatizando que defende a integridade dos seus produtos.
“Estamos totalmente empenhados no nosso produto e orgulhosos da sua qualidade”, afirmou um porta-voz da Kraft Heinz em comunicado. “Acreditamos firmemente que esta ação judicial não tem fundamento e aguardamos com expectativa a ida a tribunal.”
Esta não é a primeira vez que a Kraft Heinz enfrenta escrutínios legais sobre a rotulagem dos seus produtos. Em 2023 foi movida uma ação separada sobre alegações de que a empresa teria enganado os consumidores quanto ao tempo de cozedura das suas taças de macarrão com queijo para micro-ondas. No entanto, essa ação foi rejeitada por um juiz federal de Miami em julho de 2023.