Uma escola pública cabo-verdianaproibiu o uso de telemóveis até ao 9.º ano, caso raro ou mesmo único no arquipélago, fazendoa diretora umbalanço positivo, numa altura em que Portugal e outros países debatem medidas semelhantes.

“Há mais interação social. Notámos uma diminuição dos problemas disciplinares e do uso indevido de telemóveis, sobretudo em situações de ‘bullying’, com gravações não autorizadas. No geral, o ambiente escolar está mais organizado”, disse à Lusa Ângela Varela, diretora do Agrupamento 1 no Liceu Abílio Duarte, Palmarejo, cidade da Praia.

A responsável considera que a medida tem tido efeitos positivos, uma vez que “os alunos conversam mais, brincam mais e há mais disciplina dentro e fora das salas de aula”.

A proibição foi implementada no terceiro trimestre do ano letivo 2023/2024 e abrange os estudantes do 1.º ao 9.º ano do Agrupamento 1, que inclui a Escola Básica 13 de Janeiro, instalada no mesmo edifício do Liceu Abílio Duarte.

Segundo a diretora, a decisão foi tomada após discussões internas e aprovada pelo conselho escolar,concertada com professores, alunos e encarregados de educação, explicou.

O objetivo era reduzir distrações nas aulas e combater problemas como gravações não autorizadas, furtos, ‘bullying’ e isolamento de alguns alunos.

Para garantir o acesso dos alunos às tecnologias, a escola reforçou a sua infraestrutura com computadores, ‘tablets’ e Internet.

Recentemente, foram disponibilizados mais 29 portáteis para alunos e docentes.

“Proibimos os telemóveis, mas criámos alternativas para que a tecnologia continue a ser uma aliada no ensino”, referiu Ângela Varela.

A proibição não prevê punições: nos poucos casos em que os alunos continuam a levar telemóveis, os pais são chamados e colaboram na resolução do problema.

“Houve alguma resistência inicial, mas com diálogo e sensibilização, os alunos perceberam os riscos do uso excessivo e da exposição à Internet”, acrescentou.

A avaliação da medida é feita por professores, auxiliares e pelos conselhos de disciplina e pedagógico.

Apesar de a decisão estar em linha com orientações do Ministério da Educação, a responsável disse desconhecer outras escolas que a apliquem.

O presidente do Sindicato Nacional dos Professores (Sindep), Jorge Cardoso, disse também à Lusa não conheceroutras escolas a implementaresta orientação.

Jorge Cardoso defendeu que a medida deve ser implementada pelo Ministério da Educação e não tomada isoladamente pelas escolas.

Contactado pela Lusa, o assessor de comunicação do Ministério da Educação afirmou que a proibição do uso de telemóveis não é obrigatória, sendo uma decisão interna de cada escola, e que, até ao momento, não há conhecimento de outros estabelecimentos de ensino a aplicar uma medida semelhante à do liceu Abílio Duarte.

Em Portugal, oprograma do XXV Governo Constitucionalprevê transformar em regra as recomendações feitas no início do ano letivo 2024/2025.

Em Portugal, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação recomendou, desde setembro, a proibição de telemóveis nos 1.º e 2.º ciclos e restrições no 3.º ciclo.

A adesão é voluntária e está a ser monitorizada ao longo do ano letivo.

Segundo dados da Federação Nacional da Educação, apenas 35 das 128 escolas inquiridas adotaram medidas para limitar ou proibir o uso de telemóveis, sendo que menos de 20 optaram por uma proibição total.

Entretanto, oprograma do XXV Governo Constitucionalprevê transformar em regra as recomendações feitas no início do ano letivo 2024/2025.

O Governo português tenciona proibir ‘smartphones’ nas escolas nos 1.º e 2.º ciclos e limitar o uso entre os alunos do 3.º ciclo, tornando regra as recomendações feitas no início do ano letivo 2024/2025.

As medidas constam do programa do XXV Governo Constitucional, entregue na Assembleia da República pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.

No capítulo dedicado à Educação, Ciência e Inovação, o executivo reafirma, no essencial, as metas e medidas previstas no programa anterior, algumas das quais interrompidas na sequência da queda do Governo, como a revisão do Estatuto da Carreira Docente, processo que a equipa liderada por Fernando Alexandre quer concluir até ao final da legislatura.

Uma das novidades, no entanto, tem a ver com as regras de utilização de telemóveis nas escolas e, nesse âmbito, o Governo pretende aplicar “medidas eficazes”.

Desde logo, o programa do Governo prevê a proibição de ‘smartphones’ do 1.º ao 6.º ano de escolaridade, ou seja, até aos 12 anos.

No 3.º ciclo, o objetivo é “promover uma cultura de uso limitado, responsável e adaptado” e a partir do 10.º os alunos passarão a ter maior liberdade no uso de telemóvel, estando apenas previsto o “uso responsável e adaptado”.

As medidas já estão atualmente em vigor, mas sob a forma de recomendações, emitidas no início do ano letivo 2024/2025 e cuja aplicação seria avaliada para apoiar uma decisão do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

As conclusões sobre a adesão das escolas às recomendações sobre a utilização de telemóveis nas escolas só deverão ser divulgadas no final do ano letivo.

Atualmente, a definição das regras para o uso de telemóveis estão nas mãos das escolas, no âmbito do regulamento interno, uma autonomia defendida pelo Conselho das Escolas no ano passado.

com Lusa