Depois de ter deixado um esclarecimento nas redes sociais sobre um vídeo de Betty Grafstein, o advogado da antiga joalheira foi convidado no programa Passadeira Vermelha, da SIC Caras, desta segunda-feira, 14 de julho, para dar mais detalhes sobre o processo contra José Castelo Branco.
"Algo que nos tem feito confusão é o que é que atrasa um processo de violência doméstica e também de divórcio? Porque é que Betty Grafstein ainda não está divorciada?", começou por questionar Liliana Campos, apresentadora do formato.
Alexandre Guerreiro, que esteve à conversa via chamada telefónica, esclareceu tudo. "Os tribunais portugueses só são competentes quando o casal faz vida em Portugal. Um dos conjugues é português, mas os tribunais portugueses não são competentes para isso. O processo de divórcio entrou em Portugal e não em Nova Iorque", explicou.
"José Castelo Branco e Betty Grafstein, na qualidade de marido e mulher, mantinham residências alternadas. Aqui o problema é a interpretação da factualidade por parte do tribunal. A lei não diz quanto tempo é que cada pessoa tem de passar no País para ser considerada residente, o que não tem nada a ver com efeitos de qualidade tributaria", referiu.
E eis que deu mais detalhes. "Temos dados concretos que revelam que a senhora Betty já esteve em Portugal pelo menos 39 dias, logo tinha intenção de estar aqui. Agora, aguardamos pela decisão do Tribunal da Relação. Se conseguirmos provar a questão da residência, conseguimos o divórcio", acrescentou.
"Relativamente ao caso de violência doméstica, o arguido decidiu abrir um pré-julgamento antes de ele ser julgado. Apresentou isso em dezembro, o problema é que foram sucedendo vários juízes e há apenas uma funcionária judicial. Tudo isso tem atrasado o processo. Foram cometidos mais alguns erros, que também apresentámos queixa formal", disse ainda.