Exclusivo da TVI, emitido esta sexta-feira, revela suspeitas de má gestão de dinheiros públicos

A edição desta sexta-feira do programa Exclusivo, da TVI (grupo CNN Portugal), revelou alegadas irregularidades nos contratos entre a Câmara Municipal de Chaves e o Vidago Futebol Clube, no âmbito de obras prometidas no Complexo Desportivo João Oliveira.

Entre 2021 e 2024, o clube recebeu 370 mil euros de fundos públicos para obras de requalificação do estádio, incluindo a colocação de relvado novo. Contudo, segundo a investigação, grande parte das obras não foi executada — o relvado, por exemplo, mantém-se o mesmo há 18 anos.

Dos três contratos-programa assinados, pelo menos 82 mil euros terão sido aplicados, nomeadamente na construção de um muro em 2022. Os restantes valores continuam envoltos em dúvidas.

Paulo Lopes, presidente do clube à data, justificou dificuldades financeiras “não há nenhum clube que não passe por dificuldades. Nós tínhamos dinheiro em conta. Nós não podíamos fugir às nossas responsabilidades e nesse ano em causa utilizámos dinheiro que estava na conta”. Já o presidente da Câmara, Nuno Vaz, remeteu responsabilidades de fiscalização para os gestores das empreitadas, afirmando que ” o gestor do contrato de empreitada, em princípio, é aquele que fiscaliza a obra. Mas nós não contratámos empreitada nenhuma. O que nós fazemos com o Vidago e que fazemos com todas as coletividades é dar um apoio financeiro para uma determinada finalidade, pois o município não faz a fiscalização efetiva”.

No entanto, especialistas em Direito Público ao Exclusivo, da TVI lembram que a lei obriga o município a fiscalizar a aplicação dos apoios concedidos, algo que não terá acontecido. Além disso, os contratos exigiam certificação de contas, obrigação que, segundo o Exclusivo o clube não cumpriu.

A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) confirmou à TVI que recebeu uma denúncia sobre o caso e que já abriu um processo de averiguações.

Enquanto isso, em Vidago, reina a desilusão: o clube vai somando vitórias dentro do campo, mas fora dele, a vila vê-se privada de um investimento que nunca se concretizou.