A globalização é um fenómeno contemporâneo caracterizado pela crescente integração das economias e culturas globais, que tem tido um profundo impacto nas cidades de todo o mundo.
Nesse sentido, além de serem os principais destinos de migrantes em nível global, os centros urbanos têm-se transformado em espaços de excelência para enfrentar problemas de habitação – 1,6 mil milhões de pessoas no mundo não têm acesso a uma habitação adequada e acessível; de saúde – cerca de 2 mil milhões não dispõem de serviços seguros de água potável; e de combate às alterações climáticas – 70% das emissões de GEE são geradas em centros urbanos, entre muitas outras questões.
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 11 da Agenda 2030 postula que as cidades devem ser focos de inclusão, segurança, resiliência e sustentabilidade. Isso implica, a priori, dois desafios fundamentais. O primeiro é a necessidade de fortalecer o trabalho local, desenvolver capacidades subnacionais, complementar com outros níveis de governo e gerir eficazmente os orçamentos. O segundo, de igual importância, é a necessidade de gerar oportunidades, incluir e integrar cada vez mais pessoas, ao mesmo tempo que se promove um crescimento e desenvolvimento urbano sustentáveis e com baixo impacto ambiental.
No contexto dos atuais desenvolvimentos urbanos ibero-americanos, Portugal é um bom exemplo, na medida em que reúne cidades que combinam patrimónios culturais milenares, ricos e diversos, com um planeamento e revitalização urbana que visam responder aos desafios contemporâneos, como a gestão hídrica e a infraestrutura ambiental sustentável. Alguns casos locais de destaque incluem Cascais, município que trabalha na requalificação da ribeira de Sassoeiros e outras seis ribeiras para valorizar os seus espaços urbanos; e Matosinhos, que implementa uma política de gestão e tratamento integrado e sustentável dos seus resíduos.
Lisboa, por sua vez, é uma cidade com um património histórico de mais de 3 mil anos e que, atualmente, possui uma indústria cultural e criativa que serve de referência para toda a região ibero-americana. A cidade pertence ainda à União das Cidades Capitais Ibero-Americanas, um mecanismo criado em 1982 que agrupa 29 governos subnacionais de toda a região e visa fortalecer o intercâmbio e a colaboração em políticas públicas entre cidades, para reforçar a sua autonomia e definir políticas transformadoras.
Essas abordagens foram parte das discussões do seminário “Cidades RE: Resilientes, Regeneradas e Revitalizadas. A biodiversidade e a cultura como oportunidade para a transformação urbana”. Promovido pelo CAF - banco de desenvolvimento da América Latina e Caribe, juntamente com o município de Lisboa e a Casa América Latina de Portugal, o evento procurou abordar conjuntamente os desafios contemporâneos do desenvolvimento urbano, a consolidação de cidades mais verdes e prósperas, e a promoção de valores locais para a inclusão social dos seus habitantes. Durante o evento, autoridades nacionais e locais de toda a região partilharam propostas, casos de sucesso e projetos em desenvolvimento para criar modelos de descentralização urbana, integrar soluções baseadas na natureza e adotar modelos de economia circular e gestão de resíduos.
A Ibero-América foi historicamente uma terra de oportunidades para a população migrante global, sendo um farol cultural pelas suas tradições e expressões artísticas, além de um nicho estratégico em termos de diversidade e inclusão social. As suas cidades não são exceção e o desenvolvimento urbano está profundamente ligado à transformação dos paradigmas de resiliência e regeneração local.
Para que as cidades se tornem esses espaços modernos, inovadores e interligados, onde os cidadãos possam resolver as suas inquietações, o esforço das instituições deve focar-se na inclusão, resiliência e sustentabilidade.
O autor é vice-presidente corporativo de Programação Estratégica do CAF - banco de desenvolvimento da América Latina e das Caribe.