A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já recalculou o valor das coimas por dívidas de portagens de cerca de meio milhão de casos que estavam em execução fiscal e conta ter a totalidade destes processos resolvidos nas próximas semanas.
A carreira aérea regional foi interrompida a 30 de setembro, altura em que terminou o último ajuste direto à empresa Sevenair, enquanto se esperava o desfecho do concurso público internacional para atribuir a concessão por mais quatro anos
França convocou para esta quarta-feira uma segunda reunião para discutir a Ucrânia e a segurança europeia com países europeus que não estiveram presentes na primeira e o Canadá, indicaram hoje fontes diplomáticas citadas pela estação televisiva France24.
A Comissão para a Transparência e Estatuto dos Deputados deve aprovar o levantamento da proteção do deputado açoriano, uma vez que não estão em causa crimes cometidos na sua função parlamentar e obedecer a um quadro penal que obriga ao levantamento da imunidade parlamentar
Câmara Municipal de Almada informou que, devido aos trabalhos de alargamento do IC20, vão registar-se constrangimentos na circulação nesta estrada na Margem Sul do Tejo
Será na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação que vai decorrer a votação na especialidade das propostas de alteração do decreto-lei 117/2024
Este domingo, Kellog confirmou os seus planos de viagem, dizendo que iria primeiro para Varsóvia antes de apanhar o comboio noturno para Kiev. O seu encontro com as autoridades ucranianas vão concentrar-se no apoio diplomático e militar e possíveis caminhos para a paz com a Rússia
Poeira produzida pelo desgaste da estrada, pneus e travões, conhecida como "emissões não provenientes do escape", é atualmente o principal tipo de emissão do transporte rodoviário, ultrapassando as emissões de escape em muitos países europeus
Centenas de pessoas juntaram-se hoje no Largo de Camões, em Lisboa, numa manifestação a apelar para um cessar-fogo permanente em Gaza e paz no Médio Oriente e para exigir ao Governo português o reconhecimento do Estado da Palestina.
O Papa Francisco, 88 anos, continua com um quadro clínico “complexo”, apresentando uma pneumonia bilateral, segundo o boletim médico divulgado pelo Vaticano no quinto dia de internamento do líder da Igreja Católica.
A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) vai apresentar no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) centenas de queixas de reclusos por falta de condições nas prisões, tendo já informado o Ministério da Justiça.
O Presidente da República recusou, esta terça-feira, comentar o caso da empresa da família do primeiro-ministro ou revelar se já falaram sobre isso e afirmou que vai "esperar serenamente" o desfecho da moção de censura apresentada no parlamento.
Duas federações de apoio a pessoas com deficiência apresentaram queixa no Ministério Público por causa dos insultos de que foi alvo a deputada socialista Ana Sofia Antunes, tendo também pedido ao presidente da Assembleia da República medidas antidiscriminação.
Os Estados Unidos e a Rússia concluíram esta terça-feira, em Riade, na Arábia Saudita, uma reunião bilateral para discutir o fim da guerra na Ucrânia. O encontro, que decorreu sem representantes do governo ucraniano, reuniu o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, e o ministro dos Negóci
A Pérez-Llorca continua a sua estratégia de crescimento e expansão, reforçando as suas áreas de prática com a contratação de Cristina Vidal como nova sócia da área de Serviços Financeiros em Madrid.
As vítimas de violência doméstica podem vir a ser obrigadas a depor no julgamento do agressor, caso optem por falar durante a investigação, renunciando ao direito que têm de não testemunhar por serem cônjuge ou ex-cônjuge do suspeito.
Com a incerteza económica e as novas políticas comerciais da administração Trump, a tendência de viajar para a Europa está a ganhar força tanto entre americanos como entre canadianos, enquanto expatriados dos EUA dizem não ter intenções de regressar ao país que consideram "tóxico e caro".
Os dados, divulgados esta terça-feira pela agência norte-americana de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP), indicam uma acentuada queda nas travessias, um fenómeno que pode continuar sob a presidência de Donald Trump.
Joaquim Caimoto Duarte, advogado na Gómez-Acebo & Pombo (GA_P), foi eleito Presidente da Direção da Comissão de Concorrência da ICC Portugal para o biénio 2025-2026.
O presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), João Cura Mariano, pediu hoje "a maior urgência" na adoção das medidas para agilizar os megaprocessos propostas por um grupo de trabalho criado pelo órgão de gestão de juízes.
