A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) vai apresentar no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) centenas de queixas de reclusos por falta de condições nas prisões, tendo já informado o Ministério da Justiça.
O Presidente da República recusou, esta terça-feira, comentar o caso da empresa da família do primeiro-ministro ou revelar se já falaram sobre isso e afirmou que vai "esperar serenamente" o desfecho da moção de censura apresentada no parlamento.
Duas federações de apoio a pessoas com deficiência apresentaram queixa no Ministério Público por causa dos insultos de que foi alvo a deputada socialista Ana Sofia Antunes, tendo também pedido ao presidente da Assembleia da República medidas antidiscriminação.
A Comissão de Transparência deverá aprovar na quarta-feira o levantamento da imunidade parlamentar de Miguel Arruda, deputado eleito pelo Chega nos Açores que está acusado de oito crimes de furto qualificado no aeroporto de Lisboa.
Os Estados Unidos e a Rússia concluíram esta terça-feira, em Riade, na Arábia Saudita, uma reunião bilateral para discutir o fim da guerra na Ucrânia. O encontro, que decorreu sem representantes do governo ucraniano, reuniu o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, e o ministro dos Negóci
A Pérez-Llorca continua a sua estratégia de crescimento e expansão, reforçando as suas áreas de prática com a contratação de Cristina Vidal como nova sócia da área de Serviços Financeiros em Madrid.
As vítimas de violência doméstica podem vir a ser obrigadas a depor no julgamento do agressor, caso optem por falar durante a investigação, renunciando ao direito que têm de não testemunhar por serem cônjuge ou ex-cônjuge do suspeito.
Com a incerteza económica e as novas políticas comerciais da administração Trump, a tendência de viajar para a Europa está a ganhar força tanto entre americanos como entre canadianos, enquanto expatriados dos EUA dizem não ter intenções de regressar ao país que consideram "tóxico e caro".
Os dados, divulgados esta terça-feira pela agência norte-americana de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP), indicam uma acentuada queda nas travessias, um fenómeno que pode continuar sob a presidência de Donald Trump.
Joaquim Caimoto Duarte, advogado na Gómez-Acebo & Pombo (GA_P), foi eleito Presidente da Direção da Comissão de Concorrência da ICC Portugal para o biénio 2025-2026.
O presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), João Cura Mariano, pediu hoje "a maior urgência" na adoção das medidas para agilizar os megaprocessos propostas por um grupo de trabalho criado pelo órgão de gestão de juízes.
O Parlamento francês está a debater uma proposta de lei que visa proibir o uso de vestuário e símbolos religiosos ostensivos em competições desportivas organizadas por federações oficiais e outras entidades, incluindo ligas profissionais e piscinas públicas.
O Maia-1, um navio de bandeira russa sancionado por transportar armamento da Coreia do Norte para a Rússia, prepara-se para entrar no mar Mediterrâneo através do canal do Suez, marcando a primeira vez que uma embarcação envolvida no tráfico de armas de Pyongyang chega a águas europeias.
No meio de uma crescente pressão para que a União Europeia se torne mais independente em termos de defesa, uma velha ferramenta pode ganhar nova relevância. O Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), criado em 2011 durante a crise da dívida, está novamente a ser considerada como uma potencial soluçã
Farizon é a marca chinesa número 1 de veículos comerciais movidos a novas energias, com uma quota de mercado interna superior a 20% e produção anual superior a 300 mil unidades, dividida por cinco fábricas
A empresa petrolífera TotalEnergies chegou a acordo com a empresa de gases industriais Air Liquide para fornecer hidrogénio verde, produzido em ‘offshore’ no Mar do Norte, a duas refinarias na Bélgica e nos Países Baixos.
Um total de 118.975 pessoas morreram em Portugal em 2024, das quais 255 crianças com menos de um ano, mais 40 do que em 2023, avançou o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O trabalho híbrido continua a ser uma realidade na Europa, apesar da diminuição das posições totalmente remotas e da crescente pressão para o regresso aos escritórios cinco dias por semana. Empresas como o JPMorgan, Amazon e Goldman Sachs têm vindo a exigir a presença física dos seus colaboradores,
Segundo o chefe regional de proteção civil da Sicília, Salvo Cocina, o turismo dos últimos dias no Etna é "selvagem" e "extremamente perigoso", alertando que os turistas estacionaram os seus carros em ruas estreitas, impedindo os veículos de resgate.
Valor supera o acordo de terras raras proposto por Donald Trump para a Ucrânia, que se acredita ser por volta de 500 mil milhões de dólares, que seriam usados para pagar a ajuda anterior dos EUA à Ucrânia durante a Administração Biden
O programa de Autorização de Residência para Actividade de Investimento em Portugal, mais conhecido como ‘Visto Gold’, foi classificado em 3.º lugar no Global Residence Program Index 2025, segundo o relatório anual da Henley & Partners. O estudo compara os mais importantes programas de cidadania e r
Marco Rubio, secretário de Estado americano, admitiu que "existem oportunidades extraordinárias de parceria" com a Rússia, mas acrescentou que "a chave para o conseguir é acabar com o conflito" na Ucrânia
