Os países membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovaram esta terça-feira o orçamento para o biénio 2026-2027, 21 por cento abaixo do previsto devido a dificuldades financeiras causadas sobretudo pela saída do principal contribuinte da agência, os Estados Unidos.
A OMS tinha inicialmente previsto um orçamento de 5,3 mil milhões de dólares (4,7 mil milhões de euros) para os próximos dois anos, mas foi obrigada a reduzi-lo em 21%, para 4,2 mil milhões de dólares (3,7 mil milhões de euros), devido à perda de contribuições.
O valor é também inferior ao orçamento base para o biénio 2024-2025, que era de mais de 4,9 mil milhões de dólares (4,3 mil milhões de euros), ao qual foram acrescentadas outras rubricas para emergências e programas especiais, elevando o total para 6,8 mil milhões de dólares (6 mil milhões de euros), dos quais os EUA contribuíram com mais de 10 por cento, segundo dados da OMS.
Juntamente com o novo orçamento, os membros da OMS aprovaram um aumento de 20 por cento nas contribuições obrigatórias de cada estado-membro, geralmente proporcionais à sua dimensão e desenvolvimento, de forma a reduzir a dependência das chamadas "contribuições voluntárias" e assim melhorar a previsibilidade das suas contas.
Já em 2022, os Estados membros aprovaram um aumento gradual de contribuições obrigatórias, com o objetivo de garantir que, no ciclo 2030-2031, metade do orçamento seja coberto por estas dotações estatais.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, revelou na segunda-feira, durante a abertura da assembleia, que as dificuldades financeiras da OMS vão obrigar a agência a reduzir para metade o número dos seus departamentos.
Os problemas de financiamento já afetaram os programas da OMS em todo o mundo, incluindo os de combate a doenças como o paludismo e a tuberculose, que matam centenas de milhares de pessoas todos os anos.
O executivo do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também se recusou a pagar as quotas acordadas para 2024 e 2025, congelando praticamente toda a ajuda externa norte-americana, incluindo um apoio considerável a projetos de saúde em todo o mundo.
Os Estados Unidos cortaram 83% dos programas da agência de desenvolvimento norte-americana, a USAID, que era responsável por 42% da ajuda humanitária desembolsada em todo o mundo.
Vários outros países reduziram igualmente as suas despesas de ajuda ao desenvolvimento.
Em 10 de abril a OMS alertou para perturbações nos serviços de saúde em 70% das delegações nacionais inquiridas, "resultado das suspensões e reduções súbitas da ajuda pública ao desenvolvimento para a saúde".
A OMS fez saber nessa comunicação que as avaliações feitas "suscitam a preocupação de efeitos potencialmente mais profundos e prolongados nos sistemas e serviços de saúde em todo o mundo, especialmente em contextos vulneráveis e frágeis" e apelam a uma "ação urgente", bem como uma "resposta internacional".
Nesse balanço realizado entre março e abril deste ano que envolveu 108 representações da OMS em vários países, sobretudo em países de rendimento baixo e médio-baixo, demonstra que os países estão a realocar financiamento proveniente de fontes internas e externas.
Perante esta situação, a OMS começou a refletir sobre a sua nova organização, que o seu diretor-geral apresentou no final de abril ao pessoal e aos Estados-Membros.
Ghebreyesus não disse quantos postos de trabalho seriam cortados, mas afirmou que o maior impacto seria esperado na sede da Organização em Genebra.
A equipa de gestão da sede deverá passar de 12 para 7 membros e o número de departamentos de 76 para 34, afirmou então o diretor da agência da ONU.
Com Lusa