Assistimos a uma verdadeira telenovela negra sobre se se aprova ou não aprova o Orçamento, com contornos burlescos. A vida política tem muito de húbris e muito pouco de despretensioso. A aprovação do orçamento não é uma quimera, mas um cenário expectável. Explico o porquê.
O OE 2025 vai ser aprovado, porque tem de ser. Quem procura fazer bluff e tenta condicionar, no seu subconsciente já percebeu que os portugueses não querem eleições; quem fizer com que o OE 2025 seja chumbado é punido pelos portugueses.
Vai daí, fazendo um pequeno exercício cognitivo com alguma dose de futurologia e tendo como premissa os resultados eleitorais nas últimas eleições legislativas, relembro: o PSD/CDS elegeram 80 deputados, o PS 78, o Chega 50, a IL 8, o BE 5, o PCP 4, o Livre 4 e o PAN 1.
A Assembleia da República elege 230 deputados e para o Orçamento não ser aprovado são necessários 116 deputados.
O PSD/CDS votam a favor (80), o Chega (50) vota contra por uma questão de sobrevivência e apresentando-se contra o regime. O BE vota contra (5), assim como o PCP(4) porque tem de ser, o Livre (4) e o PAN (1) idem, porque têm sido as suas linhas de ação. No total resulta: 50+5+4+4+1= 64 deputados.
A IL (8) está como o tolo no meio da ponte a decidir para que lado deve ir: votar a favor, votar contra ou abster-se. Mas na pior das hipóteses, suponhamos que a IL vota contra, aos 64 deputados, somamos mais 8 e temos no final 72 deputados que se opõem a este Orçamento. Insuficiente para atingir 116.
Daqui resulta a importância do PS, que pode dizer o que quiser, mas tem de viabilizar este Orçamento; é o melhor para si e salva a face. Pedro Nuno Santos mostra responsabilidade como chefe da oposição. O PS abstém-se e os seus 78 deputados permitem que o Orçamento seja aprovado.
O interessante disto tudo é que a aprovação do OE 2025, concomitante, faz com que o OE 2026, aprovado ou não, não tem defluência no que concerne a eleições. Porquê? Porque nos últimos seis meses do seu mandato Marcelo Rebelo de Sousa não pode convocar eleições (há presidenciais em janeiro de 2026). A convocação de novas eleições será do ónus do novo Presidente, que só o pode fazer seis meses após ser eleito.
O governo de Luís Montenegro tem um horizonte de vida de dois anos, dependendo do próximo Presidente eleito, que só pode dissolver a AR, lá para setembro de 2026.
Fundador Clube dos Pensadores
