O número de doentes oncológicos operados fora do tempo máximo de resposta garantida (TMRG) caiu para quase um terço desde que foi ativado o Plano de Emergência e Transformação na Saúde. A 30 de abril, havia 9.374 doentes de cancro inscritos para cirurgia, dos quais quase metade tinham já ultrapassado o tempo recomendado para a operação. Entre inscritos por agendar e agendados, eram 4274 os que já esperavam além do prazo definido (dos quais 2.645 inscritos e 1.629 por agendar), sendo esse número reduzido, a 26 de julho, para 1879 (respetivamente 1.517 e 362 doentes).
Em três meses, de acordo com os números publicados pelo SNS, haviam sido cumpridas as cirurgias de perto de 20 mil doentes oncológicos, reduzindo-se assim consideravelmente as cirurgias fora de prazo recomendado, ainda que se mantenham nessa condição 1879 pessoas.
Fonte: SNS
Os números invertem a tendência que se vinha verificando nos últimos anos, de aumento das listas de espera, e revelam a maior velocidade imprimida no avanço do tratamento de casos oncológicos. De acordo com os números divulgados pela ERS, no último semestre de 2023 foram operados 29.549; a manter-se o ritmo atual, que cumpriu já metade dessas cirurgias, em seis meses do Plano de Emergência e Transformação na Saúde poderão atingir-se as 40 mil operações a doentes oncológicos, cumprindo o objetivo de reduzir drasticamente as listas.
De notar ainda que, desde 2021, a percentagem de doentes oncológicos operados fora do tempo máximo recomendado vinha crescendo. De acordo com os números divulgados pelo regulador do setor, depois da recuperação feita imediatamente pós-pandemia (de 28% para 21% além do prazo), essa percentagem foi sempre aumentando.
Fonte: ERS
"Do total de utentes oncológicos submetidos a cirurgias no primeiro semestre de 2022, 24,9% foram sujeitos a tempos de espera superiores aos estabelecidos na lei, o que corresponde a um aumento na percentagem de incumprimento dos TMRG de 7,1 p.p. face ao período homólogo do ano anterior", lê-se no relatório da ERS, apontando-se que, entre estes, quase metade eram casos considerados muito prioritários.
Fonte: ERS
A ligeira melhoria conseguida até ao final desse ano não chegou para quebrar o ciclo de aumento nos atrasos, chegando-se ao fim de 2022 com mais de 21,5% cirurgias para lá do prazo. Ainda de acordo com a Entidade Reguladora da Saúde, havia nessa altura 1.302 utentes a aguardar a primeira consulta de oncologia, 51% dos quais com espera superior ao tempo máximo estabelecido.
Em 2023, o cenário não melhorou, confirma o relatório da ERS relativo ao segundo semestre do ano passado. Focando os tempos de espera por cirurgia oncológica, refere-se, o final do ano confirmou uma fatia de 22,7% dos doentes oncológicos à espera de serem operados já para lá do tempo máximo de resposta garantida, com os tempos de espera (mediana) a rondar os 26,4 dias.
Na doença oncológica, dita a regra que a cirurgia programada deve acontecer 72 horas após indicação da operação nos casos urgentes, devendo os muito prioritários acontecer num máximo de 15 dias. Os casos normais podem demorar até 180 dias.
No que respeita às primeiras consultas para doentes confirmados de cancro, "os TMRG foram ultrapassados em 61,7% das consultas realizadas no segundo semestre de 2023", cita o relatório, acrescentando que "no final do segundo semestre de 2023, 10.775 utentes aguardavam primeira consulta com suspeita ou confirmação de doença oncológica, tendo sido ultrapassados os TMRG para 81,5% dos utentes em espera". Para um doente oncológico de prioridade normal, prevê-se a realização desta em 30 dias após o pedido de consulta, com a regra nos casos muito prioritários a apontar para 7 dias.
Lançado por Ana Paula Martins no final do mês em que tomou posse como ministra, o Plano de Emergência na Saúde inclui cinco eixos estratégicos com diferentes medidas e prioridades estabelecidas, sendo o programa OncoStop, que prevê a regularização das listas de espera para cirurgia oncológica, uma das mais urgentes. "Resposta a Tempo e Horas (10 medidas); Bebés e Mães em Segurança (10 medidas); Cuidados Urgentes e Emergentes (13 medidas); Saúde Próxima e Familiar (12 medidas) e Saúde Mental (nove medidas) são os cinco eixos estabelecidos pela ministra da Saúde, estabelecendo-se objetivos de resultados até três meses para as medidas urgentes, até ao fim do ano para as prioritárias e a médio e longo prazo para as que são consideradas estruturantes.
