Portugal registou uma redução global da criminalidade em 2024, com menos 17.117 crimes participados face ao ano anterior, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI). Contudo, a criminalidade violenta e grave aumentou 2,6%, revelando novas pressões sobre a segurança pública, especialmente nos grandes centros urbanos e no ciberespaço.
A criminalidade total caiu 4,6%, para 354.878 participações, com destaque para os crimes contra o património (52,4% do total) e os crimes contra as pessoas (25,9%). Contudo, a violência doméstica continua a ser o crime mais reportado individualmente, com 30.221 ocorrências, apesar de uma ligeira descida de 0,8%.
Outro dado alarmante é o crescimento da violência contra menores, que subiu 7,2%, bem como o aumento da delinquência juvenil, com mais 12,5% de casos registados entre jovens dos 12 aos 16 anos.
No que diz respeito à criminalidade violenta e grave, houve 14.385 participações em 2024, com particular incidência no roubo na via pública (5.239 casos) e nos roubos a bancos e caixas multibanco, que aumentaram 128,6%. Embora o número de homicídios dolosos tenha descido ligeiramente (89 casos, menos 1), quase um terço ocorreram em contexto de violência doméstica.
A distribuição geográfica dos crimes graves mostra subidas em distritos como Santarém, Castelo Branco e Leiria, contrastando com uma descida de 25% na Guarda.
A nível tecnológico, os crimes informáticos continuaram a sofisticar-se. Apesar da ligeira descida no número de participações (–0,8%), os ataques cibernéticos recorrendo à inteligência artificial e técnicas avançadas dispararam, sobretudo nos sectores da educação, saúde e administração pública. O número de arguidos por crimes informáticos subiu 50%.
A sinistralidade rodoviária também aumentou, com 141.193 acidentes (+2,3%). Morreram 476 pessoas em 2024 nas estradas portuguesas (–0,6%), mas os feridos graves subiram para 2.736 (+3,4%).
No sistema prisional, Portugal mantinha no final do ano 12.360 reclusos, com uma taxa de ocupação de 96,8%, ainda sem superlotação. Homens continuam a representar mais de 92% da população prisional e 17,4% dos detidos são estrangeiros, sobretudo oriundos de África e da América do Sul. Os principais crimes cometidos pelos reclusos são contra pessoas (31,2%), contra o património (23,2%) e por tráfico de estupefacientes (19,9%).
No combate ao tráfico de droga, registou-se uma queda significativa nas participações (–28,3%) e nas apreensões (–24,7%), mas as autoridades confiscaram mais heroína (+127,7%) e ‘ecstasy’ (+138,3%). O tráfico por via marítima continua a preocupar, com portos portugueses a serem infiltrados por redes internacionais.
No capítulo da ameaça global, o relatório reforça os riscos decorrentes da guerra na Ucrânia, do terrorismo islamista e da radicalização ‘online’. Em 2024, a CERT.PT validou 11.163 incidentes de cibersegurança, quase o triplo face a 2023, com destaque para campanhas de espionagem, sabotagem e desinformação em contexto geopolítico.
Na frente da cooperação internacional, Portugal manteve forte presença em missões da União Europeia, CPLP e Interpol, com destaque para ações de combate ao terrorismo, tráfico de pessoas e crime organizado. A PJ colaborou em operações de alto risco e treinou forças policiais lusófonas em domínios como corrupção, cibercrime e medicina legal.
Programas de prevenção como “Escola Segura” ou “Idosos em Segurança” mantiveram-se ativos, tal como ações sazonais de fiscalização, desde o Carnaval até à época natalícia. Foram ainda realizadas mais de 42 mil inspeções económicas, 8.926 mil apreensões de mercadorias, e cerca de 117 mil fiscalizações ambientais, com 357 detenções por crimes ambientais.
O controlo de fronteiras também aumentou, com mais de 24 milhões de passageiros verificados em aeroportos (+7,9%) e 521 documentos falsos detetados.
O RASI 2024 conclui com um alerta claro: o ambiente global é volátil, exigindo cooperação internacional, antecipação estratégica e reforço da resiliência interna, face às novas formas de criminalidade e insegurança que atingem transversalmente a sociedade portuguesa.