Muitas têm sido as críticas da oposição às contas feitas pelo governo da AD no seu primeiro Orçamento do Estado (OE), cuja aprovação na Assembleia, na generalidade, apenas ficou garantida há dias, com a certeza de que o PS se absteria na votação deste final de mês. Mas há ainda muita água para correr até à aprovação final, que apenas ocorrerá no final de novembro e após discussão e votação de cada medida, no Parlamento, podendo várias das perspetivas do governo ser alteradas se enfrentar coligações negativas.
Pedro Nuno Santos, secretário-geral socialista, já avisou, por exemplo, que não deixará passar a baixa de um ponto percentual no IRC, pondo a aprovação dessa medida nas mãos do Chega (se toda a direita der luz verde, a medida passa). Outro risco é a esquerda em bloco forçar a aprovação de outros pressupostos que impliquem mais despesa, ficando as contas em risco se, por exemplo, o Chega se abstiver nessas contrapropostas.
Mas afinal a base orçamental sobre a qual é construído o programa desenhado pelo governo da AD bate certo ou há margem para dar mais? A oposição diz que sim, o Conselho das Finanças Públicas garante que o OE2025 tem uma base sólida. Quem tem razão? Foi o que o SAPO perguntou a Francisco Hamilton Pereira, partner da EY e especialista em Tax-Funding Advisory for R&D, Innovation and Sustainability Incentives.
Leia também: Este é um bom Orçamento para as empresas? A EY explica
"Na análise que fizemos, comparando as previsões de crescimento para Portugal em 2025, o cenário macroeconómico apresentado na proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) afigura-se como provável e prudente, já considerando os riscos e a incerteza do panorama atual. Este cenário está muito alinhado com as previsões do FMI e do Banco de Portugal que já incorporavam o contexto geopolítico caracterizado por guerras comerciais entre blocos económicos, os conflitos na Ucrânia e no Médio Oriente.
Esses conflitos, sem previsão de resolução a curto prazo, têm influenciado as prioridades políticas e económicas dos governos e constituem riscos significativos para a economia global, especialmente por poderem provocar choques adversos na oferta, seja através dos preços da energia, seja pela disrupção do transporte de mercadorias."